Redução do imposto de importação tem ajudado a economia a se recuperar
Redução do imposto de importação tem ajudado a economia a se recuperar.
28/10/2019, 11h50
A redução do imposto de importação é uma das inúmeras medidas que podem ser tomadas pelo governo para acelerar a economia e ela tem um papel fundamental na recuperação da produção. Desde meados de setembro, o governo reduziu a zero o imposto de importação para 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a medida foi publicada no Diário Oficial pelas Portarias 2.023 e 2.024. Se somados os produtos que o governo zerou o imposto de importação este ano, o número chega a 2.300. A medida tem como objetivo incentivar investimentos para o aumento da produção, em uma tentativa de estímulo da economia.
O que permitiu reduzir a zero o imposto de 14% para itens que não são produzidos no Mercosul, foi a redução do imposto de importação ter sido feita na modalidade ex-tarifário. A autorização para importar os bens sem similares nacionais, ou produzidos nos parceiros do bloco (Argentina, Uruguai e Paraguai), vale por dois anos e pode ser renovado indefinidamente. O regime de ex-tarifário viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil. Segundo o portal do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, isso possibilita o aumento da inovação por empresas de diferentes segmentos da economia, dada a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil. Os reflexos se dão na produtividade e competitividade do setor produtivo.
Essa é também uma oportunidade para gerar mais emprego e renda em diferentes segmentos, é o que afirma a Asia Shipping (AS) , maior integradora logística latino-americana. “Com a redução do imposto de importação, houve um aumento de possibilidades de produção que, automaticamente, aumenta o investimento em mão de obra, bem como demanda outros serviços, o que ajuda a estimular a economia como um todo”, destaca a multinacional que também acredita que a medida ajude a fomentar o setor logístico.
O Correio Braziliense destaca ainda dados do IBGE, que apontam que no primeiro semestre, a produção industrial teve queda de 1,6%. A participação da indústria da transformação no Produto Interno Bruto (PIB) está em 11%, mas já chegou a 29%, em 2005, quando atingiu o pico. Essa queda constante da indústria no PIB caracteriza um forte processo de desindustrialização, e por isso, medidas como a redução do imposto de importação para incentivar o aumento da produção se fazem tão necessárias no momento atual.
Outro ponto destacado pela AS é o fato de que redução do imposto de importação não implica na indústria doméstica. “Isso significa que se trata de uma medida que garante a continuidade das produções internas e faz com que outros setores tenham mais força para investir”, ressalta. A empresa finaliza ainda dizendo que toda mudança estratégica para aceleração da economia é bem-vinda e traz esperança para milhares de produtores que passam a ter a chance de modernizar seus equipamentos e processos de produção.
