GOVERNO AMPLIA LISTA DE BENS DE CAPITAL COM ZERO ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO

GOVERNO AMPLIA LISTA DE BENS DE CAPITAL COM ZERO ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO

05/08/2019, 09h00.

Uma portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) amplia a lista de bens de capital que passam a ter a alíquota de imposto de importação reduzida a zero. São maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo.

A portaria, que passa a vigorar dentro de dois dias, pretende facilitar o acesso do segmento industrial a esse tipo de bem, com o objetivo de viabilizar a modernização do segmento e o aumento da produção nacional. A medida vale por tempo determinado. O imposto zero será aplicado até 31 de dezembro de 2020, ampliando portaria similar editada em maio.

O Ministério da Economia relacionou cerca de 300 itens que terão alíquota de importação zerada, entre os quais caldeiras, motores, guindastes, empilhadeiras, prensas pavimentadoras, engrenagens e até máquinas automáticas de café expresso.